Termos e Condições | Garrafeira de São João

Termos e Condições

Ao realizar uma compra na loja online da Garrafeira São João, o utilizador declara ter mais de 18 anos e não ter qualquer impedimento e ou restrição legal que o impeça de adquirir bebidas alcoólicas.

As nossas entregas são realizadas entre 24h a 48h úteis. Ao fim-de-semana, não efetuamos qualquer envio de mercadoria nem levantamento em loja. 

Todos os artigos à venda estão sujeitos ao stock existente. As encomendas são executadas por ordem de chegada e só depois de ser confirmado o pagamento das mesmas. No caso de ruptura temporária ou definitiva, o cliente será informado e sempre que possível sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes. Caso não seja possível será devolvido o dinheiro na totalidade ao cliente sem qualquer custo adicional.

As imagens apresentadas são meramente ilustrativas, por vezes podem não corresponder à realidade do produto (no caso de troca de rótulo/garrafa por parte do produtor).

Todos os preços indicados são em Euros com IVA incluído à taxa legal em vigor.

A entrega das encomendas em Portugal Continental não sofre taxas de envio adicionais para além dos portes de envio normais. A entrega das encomendas para as Regiões Autónomas e Europa apresentam valores variáveis.

A Garrafeira São João não se responsabiliza por envios, para fora de Portugal, que possam ficar retidos na Alfândega do País de destino, sendo esses custos assumidos pelo cliente. 

O consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo cujo nome, contactos e endereço dos sítios eletrónicos na Internet consta da lista de entidades depositada junto da Direção do Consumidor. Para mais informações consultar Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

O Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de Junho, regulamentado pela Portaria n.º 201-A/2017, instituiu a criação de um Livro de Reclamações on-line, disponível em www.livroreclamacoes.pt (Plataforma Digital), que permite aos consumidores e utentes, entre outras ferramentas, apresentar reclamações de forma desmaterializada, com o mesmo valor que as reclamações apresentadas em formato físico.